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Termos de Uso

Última atualização: 1 de Abril de 2026

Bem-vindo ao DmChat. Ao acessar ou usar nosso website e nossos serviços SaaS, você concorda expressamente em cumprir e sujeitar-se a estes Termos de Uso. Leia-os cuidadosamente antes de usar nosso painel de gerenciamento de Mensagens Diretas (DMs).

Aviso sobre a Integração de Terceiros: O DmChat possibilita o gerenciamento de mensagens do Instagram. Nosso sistema não é endossado, certificado ou mantido oficialmente pela Meta Platforms, Inc. Os usuários do nosso serviço também devem respeitar os Termos de Serviço do Instagram e do Facebook.

1. O Serviço DmChat

O DmChat fornece um CRM e uma interface centralizada e otimizada (via APIs Oficiais da Meta) para equipes e empresas responderem, etiquetarem e organizarem as Mensagens Diretas e comentários do Instagram. Oferecemos ferramentas com Inteligência Artificial e automações programáveis de atendimento operadas estritamente de acordo com as permissões que você nos concede.

2. Elegibilidade e Conta do Usuário

  • Para usar nossa plataforma, você deve ter 18 (dezoito) anos ou mais de idade e autoridade legal para aceitar estes Termos em seu nome ou em nome da empresa ou entidade que representa.
  • Você é responsável por manter a confidencialidade das credenciais de acesso à sua conta DmChat.
  • Sua conta corporativa do Instagram deve estar devidamente conectada a uma Página do Facebook com perfil comercial válido e funcional.

3. Regras de Conduta e Usos Proibidos

É estritamente proibido utilizar o DmChat para:

  1. Tratar, enviar ou promover conteúdos considerados ilegais, difamatórios, abusivos, ameaçadores ou que infrinjam os direitos de propriedade intelectual de terceiros.
  2. Enviar spam, correntes eletrônicas ou mensagens em massa indesejadas (marketing ativo ou "cold outreach") e promover táticas abusivas proíbidas pelos Termos da Plataforma Meta.
  3. Utilizar ou tentar utilizar "web scraping" na nossa plataforma.
  4. Replicar, copiar ou tentar aplicar engenharia reversa no nosso código e nossa integração com Inteligência Artificial.

O descumprimento destas diretrizes autoriza o DmChat a encerrar, suspender ou restringir o seu acesso de forma imediata e definitiva, sem direito a qualquer reembolso de subscrições ativas.

4. Pagamentos e Assinaturas

Nossos planos são cobrados antecipadamente de acordo com o intervalo contratado (mensal, trimestral ou semestral). Se a renovação automática for habilitada através de nosso Gateway de pagamento, ela ocorrerá ao fim do ciclo pertinente. É seu direito cancelar a renovação de sua assinatura a qualquer momento antes de sua data de faturamento, diretamente através da sua tela de Pagamentos do Painel de Controle, não sendo devidos reembolsos para faturamentos ou períodos transcorridos do plano em andamento.

5. Conformidade com a Meta e APIs

Reiteramos que somos uma plataforma dependente da estabilidade técnica das APIs da Meta. Mudanças realizadas de forma unilateral pelo Instagram, na liberação de sua API e/ou Termos que invalidem determinados de nossos recursos automáticos, não são responsabilidade nem controle do DmChat. A descontinuação forçada de um recurso pela plataforma raiz afasta qualquer exigência compensatória a nós.

6. Rescisão

O DmChat reserva-se no direito de modificar, suspender ou encerrar quaisquer serviços, ou banir temporariamente ou permanentemente sua conta, caso se comprove fraude de faturamento, abuso frequente da API de I.A. fora do padrão comumente comercial, ou violações que gerem denúncias provenientes de usuários finais do Instagram.

7. Limitação de Responsabilidades

Em nenhuma hipótese o DmChat e seus mantenedores serão responsabilizados por lucros cessantes, perda de receita, perda de dados ou danos incidentais. Nossa responsabilidade máxima limita-se ao valor dos valores faturados unicamente nas assinaturas ativas por você perante à plataforma nos últimos 30 dias.

8. Modificações dos Termos

Alterações nesses Termos de Uso ocorrerão caso hajam novas features, adequações normativas governamentais ou ajustes baseados na Meta. Publicaremos o documento modificado no website e o uso continuado do serviço será entendido com integral aceitação dele.

9. Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos são formulados em conformidade com as leis e a jurisdição do território brasileiro. Eventuais conflitos oriundos do uso da nossa plataforma que não possam ser dirimidos via diálogo deverão submeter-se ao foro da cidade onde a empresa se estabelece administrativamente, em renúncia a qualquer outro.

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A ferramenta profissional para gerenciar seus DMs do Instagram com segurança e eficiência.

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